EUA: Ohio proíbe alunos trans de usar banheiros que não correspondam ao sexo biológico
- 02/12/2024
O governador do estado americano de Ohio, Mike DeWine, sancionou um projeto de lei que proíbe estudantes transgêneros de utilizarem banheiros e vestiários que correspondam à sua identidade de gênero em vez do sexo biológico.
Denominada "Protect All Students Act", a lei foi assinada em 27 de novembro e se aplica a banheiros e vestiários em instituições educacionais, desde o jardim de infância até o ensino superior.
O projeto foi aprovado na Câmara estadual por 60 votos a 31 em junho e no Senado estadual por 24 votos a 7 em novembro, seguindo as divisões partidárias, com os republicanos controlando ambas as casas.
A lei, que entrará em vigor dentro de 90 dias, posiciona Ohio entre pelo menos 14 outros estados que determinam quais banheiros podem ser utilizados por pessoas transgênero.
‘Objetivo é proteção’
O senador estadual Jerry Cerino (R), que copatrocinou o projeto de lei, disse ao The Washington Post que o estatuto protege meninas e mulheres.
"Isso se trata de bom senso e segurança pública. Não devemos permitir que pessoas em transição ou pessoas que se identificam como meninas usem os vestiários e banheiros femininos", disse Cerino. "Era assim até recentemente. Voltar ao que era, isso funcionava."
Cerino enfatizou que a lei não foi criada com o intuito de ser contra as pessoas trans. Ele afirmou não ter conhecimento de nenhum incidente em banheiros de Ohio onde a segurança de uma menina ou mulher tenha sido ameaçada, mas mencionou ter lido sobre ocorrências semelhantes em outras partes do país.
O Protect All Students Act exige que instituições de ensino fundamental e médio e faculdade garantam que banheiros para várias pessoas, vestiários e áreas de chuveiro sejam usados exclusivamente por "alunos do sexo biológico masculino apenas ou por alunos do sexo biológico feminino apenas".
As escolas não podem criar uma instalação para várias pessoas que seja classificada como neutra em termos de gênero pela lei.
Críticas
Os defensores dos direitos trans criticaram a nova legislação, alegando que ela continua restringindo a segurança e a liberdade dos transgêneros no estado.
Há quase um ano, os legisladores de Ohio também aprovaram a proibição de cuidados de afirmação de gênero para menores.
Recentemente, o presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Mike Johnson, anunciou que todas as instalações segregadas por sexo no Capitólio seriam reservadas para "indivíduos do sexo biológico".
A decisão afetou diretamente a primeira deputada transgênero eleita, Sarah McBride, que não poderá utilizar os banheiros femininos do local.
McBride, eleita pelo estado de Delaware, afirmou que seguirá a determinação, mas criticou a medida como uma "distração" de questões mais urgentes.
